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ARTIGOS

Introdução. 2. Das diferenças entre os regimes da separação obrigatória e da separação consensual de bens. 3. Possibilidade de opção pelo regime …

O nome é direito da personalidade e está previsto no Código Civil da seguinte forma: “Art. 16. Toda pessoa tem direito ao …

INTRODUÇÃO   Situação comum nos registros de imóveis Brasil afora é a existência de registros e matrículas em nome de pessoa falecida, …

Andréia Paulino Franco  Letícia Maculan Assumpção   O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí, declara-se aberta …

* Gabriela Franco Maculan Assumpção  ** Letícia Franco Maculan Assumpção    INTRODUÇÃO  O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial tem, recentemente, sido …

*Andréia Paulino **Letícia Franco Maculan Assumpção   Nos dias de hoje, a pessoa com mais de 70 anos que se casar não …

 Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior O traslado de assento civil de brasileiro realizado no estrangeiro …

A justa causa como requisito da usucapião extrajudicial [i]Ana Clara Amaral Arantes Boczar [ii]Carlos Rogério de Oliveira Londe [iii]Daniela Bolivar Moreira Chagas …

A CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL E A ATA NOTARIAL PARA CONSTATAÇÃO DE POSSE * Letícia Franco Maculan Assumpção **Ana …

1 INTRODUÇÃO Em sua face contemporânea, o fato jurídico da posse encontra-se perfeitamente assentado no direito positivado, coberto por um denso espectro …

A pandemia do COVID-19[1], causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, menosprezou fronteiras e soberanias, invadiu a história contemporânea, impactou o ordinário da vida das …

1 INTRODUÇÃO  Em sua face contemporânea, o fato jurídico da posse encontra-se perfeitamente  assentado no direito positivado, coberto por um denso espectro …

A possibilidade de reconhecimento de paternidade pelo pai biológico quando já consta nome de pai no registro Por Gabriela Franco Maculan Assumpção, …

1- INTRODUÇÃO   O Provimento 63/CNJ, de 14 de novembro de 2017, veio instituir novos modelos únicos de certidão de nascimento, de …

Éder Rodrigues de Souza   RESUMO   O presente trabalho não tem a intenção de exaurir ou mesmo descer a minúcias no …

Letícia Franco Maculan Assumpção   USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança *Ana …

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